Elaborar e proteger um contrato é essencial para garantir a segurança jurídica e a clareza dos direitos e obrigações das partes envolvidas. Grande parte dos problemas encontrados em processos oriundos de relações contratuais tem origem na elaboração do documento. Aqui estão algumas medidas fundamentais para proteger um contrato:
- CLAREZA E DETALHAMENTO
É necessário deixar todas as cláusulas extremamente claras, afastadas de qualquer ambiguidade, lacuna ou qualquer circunstância que permita uma interpretação diversa.
Além disso, é necessário imaginar e estudar todos os desdobramentos que podem advir a partir das cláusulas dispostas no contrato, a fim de garantir que todos os efeitos estejam dispostos no contrato, bem como adicionar novas cláusulas para evitar lacunas ou ambiguidades.
- INCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE RESCISÃO E MULTAS
É importante adicionar clausulas com hipóteses de rescisão e o seu efeito decorrente.
Essas cláusulas devem prever as penalidades aplicáveis e os prazos para notificação, garantindo que ambas as partes saibam como proceder em caso de término do contrato.
Além disso, é necessário estipular multas para diferentes hipóteses de violações contratuais, a fim de que fique claro para ambas as partes às consequências de cada ato praticado em relação ao objeto do contrato.
- ASSINATURA DE TESTEMUNHAS
A assinatura de testemunhas pode aumentar a validade e a força probante do contrato.
A inclusão de testemunhas proporciona uma camada adicional de segurança jurídica. Ela demonstra o cuidado das partes em assegurar que o contrato foi firmado de maneira transparente e legítima.
Em determinados casos, a inclusão de assinaturas de testemunhas em um contrato pode transformar o documento em um título executivo extrajudicial, facilitando a execução judicial em caso de inadimplência.
- AUTENTICAÇÃO DAS ASSINATURAS EM TABELIONATO COMPETENTE
A autenticação de assinaturas serve como prova de que as assinaturas são legítimas, reduzindo o risco de fraudes e contestação da validade do contrato, uma vez que um órgão oficial atesta a veracidade das assinaturas.
A autenticação pode facilitar a execução judicial do contrato, pois a validade do documento é menos suscetível a questionamentos.
- CLÁUSULAS DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO
Incluir cláusulas que prevejam a resolução de disputas por meio de arbitragem ou mediação pode ser uma medida eficaz para evitar longos processos judiciais. Esses métodos alternativos de resolução de conflitos podem ser mais rápidos e menos custosos.
- CLAUSULAS DE FORÇA MAIOR
Definir claramente o que constitui um evento de força maior e como ele afetará as obrigações contratuais é importante para a proteção dos direitos no caso de imprevistos impensáveis. Isso pode incluir desastres naturais, pandemias, e outros eventos imprevisíveis.
Estabeleça procedimentos para notificação e ações a serem tomadas em caso de força maior. Isso pode incluir prorrogação de prazos ou suspensão temporária das obrigações.
São diversas as medidas que podem ser tomadas, dependendo das circunstancias do caso, para que o contrato fique o mais seguro possível e assim, proteger a sua relação jurídica